Relatório da CPI vai propor pensão para órfãos de vítimas da covid-19
Próximo a depor na Comissão será o membro do Conselho Nacional de Saúde, Nelson Mussolini
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 vai propor a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do coronavírus. O documento será votado em cinco dias. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que vai sugerir a aposentadoria por invalidez para pessoas que ficaram com sequelas graves em razão da doença.
A iniciativa da CPI se soma às discussões sobre o tema já em andamento no Congresso. Na Câmara, tramita o projeto de lei 1305/21, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a pagar pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a órfãos da covid.
O último nome a depor na CPI será o membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini, na próxima segunda-feira (18). A decisão foi tomada após os membros da comissão se reunirem remotamente.
Antes de decidir pela oitiva de Mussolini, os senadores aprovaram quatro requerimentos para convocação de autoridades que participaram na quinta-feira (7) de reunião da Conitec em que foi retirada de pauta a votação de um relatório que não recomenda o uso de 'kit covid' no tratamento ambulatorial de pacientes.
