Repasse de dividendos da Petrobras ao Governo Federal eleva quase 1.000% em um ano

Alvo de um debate sobre a política de preços dos combustíveis, a Petrobras registrou um salto no lucro entre 2020 e o ano passado. O repasse ao grupo de controle, que inclui a União e outros entes federais, como o BNDES, elevou de R$ 2,5 bilhões para R$ 27,1 bilhões, aumento de quase 1.000%. Neste ano, o aumento até julho é de R$ 32 bilhões.

Diante dos resultados, sob tentativa de defender a arrecadação dos estados, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) enviou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião na segunda-feira (30), uma sugestão de um fundo com dividendos para reprimir os aumentos nos preços da gasolina e diesel e amenizar o impacto aos consumidores.

Os secretários intencionam evitar a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre energia e combustíveis, o que, de acordo com o órgão, poderia provocar um prejuízo de até R$ 83 bilhões aos estados.

Segundo o Comsefaz, cerca de 40% dos dividendos precisam ser depositados em um fundo para uso durante períodos de volatilidade no preço do petróleo, como acontece atualmente em razão da guerra entre Ucrânia e Rússia.

Para o presidente do comitê, Décio Padilha, a ação seria uma maneira de reduzir o valor dos combustíveis e seus impactos na inflação, sem intervir na autonomia da Petrobras.

Em nota, o Ministério da Economia disse que não comentará a proposta. Além disso, afirmou que os recursos vêm sendo utilizados para amortização da dívida pública federal, baseando-se na Lei 9.530/1997.