Revisão do PDDU, venda de áreas verdes e concessão da orla acendem alerta sobre rumos urbanísticos de Salvador
Temas são alvos de críticas da oposição na Câmara Municipal e da população
Foto: Valter Pontes/Secom PMS
Na esteira do pontapé inicial da Prefeitura de Salvador para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e das críticas que a gestão de Bruno Reis (União Brasil) vem recebendo por conta dos leilões de áreas verdes da cidade, volta à tona o debate sobre a concessão da orla.
Vencedora da licitação, a empresa Orla Villa Lobos Administração de Mobiliário Urbano é controlada pelo empresário João Marcello Barreto, conhecido como o "Rei da Praia" do Rio de Janeiro.
Na capital fluminense, João Marcello detém o monopólio de exploração até 2030 de 309 quiosques instalados entre o Leme, na Zona Sul do Rio, e o Pontal, situado na Zona Oeste, por meio da Orla Rio, outra empresa que pertence ao grupo Orla Brasil, fundada por João Barreto Costa, pai de João Marcello.
Quando a empresa foi anunciada em dezembro do ano passado, a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), criticou o prefeito Bruno Reis. Segundo ela, o gestor municipal entregará “de mão beijada 3,5km de praias a uma única empresa”.
Para a vereadora de Salvador pelo PT, o projeto da orla aconteceu a toque de caixa, sem a realização de audiências para ouvir antigos permissionários das barracas de praia e desrespeitando critérios ambientais ao desmatar vegetação nativa.
“A orla de Salvador vai ficar 30 anos com uma única empresa, a troco de quê e dialogado com quem? Não sabemos de nenhuma contrapartida. Não houve nenhuma audiência pública para discutir os rumos desse espaço importante da cidade. É um absurdo que esta faixa litorânea agora seja usada para gerar lucro a uma única empresa”, disse a petista na época.
Pelo contrato fechado com a Secretaria de Obras Públicas de Salvador, a Orla Villa Lobos terá os direitos de explorar comercialmente por 30 anos até 34 quiosques e 70 tendas que serão construídos e instalados pela empresa nos 3,5 quilômetros definidos no edital de concessão. Em contrapartida, o grupo carioca aceitou pagar à prefeitura de Salvador R$ 950 mil por ano.
O projeto de concessão já começou
No início de junho deste ano, foi oficialmente iniciado o período de concessão do novo Parque Urbano da Orla de Pituaçu, em Salvador. Para marcar o começo do projeto, a Orla Brasil promoveu um evento especial para cerca de 50 permissionários, realizado no Centro de Convenções da Boca do Rio.
O novo Parque Urbano abrangerá as praias da Boca do Rio, Corsário, Pituaçu e Patamares. O projeto prevê a instalação de 19 quiosques gastronômicos, 15 de conveniência, 26 espaços esportivos, parques infantis, academias públicas, parque pet, vestiários modernos e 70 barracas com design contemporâneo e sustentável, integradas à paisagem natural da praia.
Áreas verdes
Em Salvador, a venda de áreas verdes tem sido um tema polêmico, com discussões sobre a desafetação de terrenos públicos para fins de alienação, como a construção de condomínios e outros empreendimentos.
A prática tem gerado protestos e questionamentos, especialmente em relação ao impacto ambiental e à preservação do patrimônio natural da cidade.
Em dezembro de 2023, o prefeito Bruno Reis enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 307/23, que autorizou a desafetação de 40 áreas públicas.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA) já conseguiu barrar a venda de algumas áreas verdes, como uma no Corredor da Vitória. Ainda assim, o tema segue como motivo de preocupação para a população e é endossado por vereadores da oposição e artistas.
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