São Tomé de Paripe: MPF amplia investigação e comunidade afetada aguarda descontaminação sem prazo e indenizações

A instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar as investigações sobre a contaminação química em São Tomé de Paripe representa um novo passo na tentativa de solucionar o problema que atinge a comunidade desde fevereiro, quando surgiram as primeiras manchas azuis e amarelas além de animais marinhos mortos. Além de ampliar a apuração sobre os impactos ambientais e principalmente sociais, a medida embase as reuniçoes em andamento sobre a descontaminação da área e possíveis medidas de reparação aos moradores.

Há menos de quatro meses para início da alta temporada da região litorânea, barraqueiros, pescadores e marisqueiras não avistam uma solução no horizonte nem no sentido de despoluição da praia, tampouco quanto a uma idenização ainda que a intermarítima e Gerdeu sendo condenadas a R$ 20 milhões e R$ 50 milhões respectivamente.

Em entrevista ao Farol da Bahia, o líder comunitário Joceval do Nascimento afirmou que as audiências realizadas pelo Ministério Público continuam acontecendo sem prazo para serem encerradas. Segundo ele, os encontros, que até então ocorriam a cada oito dias, passarão a ser realizados quinzenalmente a partir desta quarta-feira (29).

De acordo com Joceval, o processo de recuperação da área é considerado complexo porque a Bahia não possui empresas habilitadas para executar esse tipo de descontaminação. Segundo ele, equipes técnicas do Ministério Público e da  promotora Hortênsia Gomes Pinho que está acompanhando o caso têm buscado alternativas junto a empresas de outros estados e até do exterior para elaborar estudos e orçamentos.

"É um problema muito grave. Ninguém ainda descobriu uma forma de resolução. A promotora já foi duas vezes a São Paulo fazer mediações com empresas privadas que podem fazer a descontaminação, na Bahia não há empresas habilitadas", disse.

O líder comunitário explicou que a expectativa dos moradores é de que toda a área seja descontaminada, embora reconheça que o processo deverá levar tempo. Segundo ele, a dificuldade em definir responsabilidades entre as empresas envolvidas também tem dificultado o avanço das negociações.

"Há empresas culpando umas às outras, enquanto os orçamentos são muito altos. Mas a esperança da comunidade é que exista uma solução. Para nós, a descontaminação completa da área, mesmo que demore bastante", afirmou.

Sobre a possibilidade de indenização aos moradores mais afetados, Joceval informou que o tema também está sendo discutido nas reuniões conduzidas pelo Ministério Público. Segundo ele, existe uma proposta de acordo emergencial, mas ainda não há definição. Há possibilidade da sugestão ser analisada na reunião mediada pelo MP que acontecerá nesta quarta-feira (28).

"Tem uma proposta no Ministério Público de um acordo emergencial para o pessoal mais afetado da área. Amanhã devo ter uma resposta mais concreta sobre isso", disse.

Nesta terça-feira (28), o MPF informou que o inquérito civil vai aprofundar a investigação sobre os impactos do despejo de resíduos poluentes no mar sobre comunidades pesqueiras e quilombolas da região. Como uma das primeiras medidas, o órgão determinou, em caráter de urgência, a realização de uma perícia antropológica para identificar as comunidades tradicionais atingidas e os vínculos históricos, culturais e econômicos dessas populações com o território afetado. O procedimento terá prazo inicial de um ano.

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