O Senado aprovou na quarta-feira (15), a Medida Provisória que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A medida assegura linha de crédito para empresas poderem pagar salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as a enfrentar a crise gerada pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

Na ação, os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. Antes, a MP original atendia apenas as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O relator da matéria no Senado, Omar Aziz, chegou a aumentar o teto do faturamento, para até R$ 50 milhões, mas a emenda retornou o teto para R$ 10 milhões.

Com a aprovação, o programa pode atender em 100% da folha de pagamento, por um período de quatro meses e até dois salários mínimos por empregado, de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Já no caso de empresas com receita anual inferior a R$ 360 mil, o crédito será equivalente a até 40% da receita anual da empresa, com destinação livre.

“De acordo com pesquisa do Sebrae, o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios foi avassalador. Dos respondentes da pesquisa, 89% já registram quedas no faturamento mensal. A queda de faturamento média no período foi de 64%. Esses números revelam a situação desesperadora desse segmento e da importância de que sejam incluídos em ações emergenciais de crédito”, argumentou Espiridião Amim (PP-SC), autor da emenda.