Senado aprova pedido para acelerar votação da reforma tributária

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O mérito deve ser analisado pelos senadores nesta quarta-feira (8). A PEC foi aprovada por 48 votos a 24.

A PEC precisa do aval de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Depois, o texto volta à Câmara dos Deputados, que irá analisar as mudanças feitas pelos senadores.

A aprovação da medida dispensa ritos da tramitação do texto, como o prazo de cinco sessões de discussão em primeiro turno; o prazo de, no mínimo, cinco dias úteis, após o primeiro turno para realização do segundo turno de votação e o intervalo de três sessões deliberativas entre um turno e outro.

A PEC também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A mudança no sistema tributário brasileiro é uma das prioridades do governo atual e vem debatido no Congresso há cerca de 30 anos.