Senado aprova PL que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
Proposta prevê reclusão do agressor entre seis meses a dois anos
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou na última quinta-feira (1º), um projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a proposta, a violência psicológica contra mulher consistem em: "Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação".
Ainda no texto, o projeto também aumenta a pena do crime de lesão corporal contra a mulher. Para este caso, a prisão passa de um a quatro anos. Já sem agravamento, a pena de detenção é de três meses a um ano.
Caso recente de agressão psicológica
Em Salvador, um caso de violência psicológica contra a mulher se tornou um dos assuntos mais comentados desde o último dia 25 de junho, após o desabafo de Ivana Pitanga Barbuda Trindade, esposa do ex-vereador e atual presidente da Conder, José Trindade. Através das redes sociais, Ivana alegou sofrer maus tratos do marido e que teria tentado suicídio para "fugir" dele.
Pelos Stories Instagram, ela relatou que a agressividade aconteceu após ela querer terminar o casamento, por estar insatisfeita com o tratamento que recebia. "Já não aguentava mais, ele sempre certo em tudo, gritando dentro de casa, e mais coisas terríveis. Quero paz", frisou Ivana.
Em contato com o Farol da Bahia, a assessoria de Zé Trindade informou que Ivana "parece sofrer de problemas psicológicos" e que "nenhum momento houve agressão física", no entanto, a vítima não o acusou de violência física, mas sim psicológica, o que fez com que quase tirasse a própria vida.
Ainda conforme a assessoria, os dois se casaram em 2016, mas desde 2019 não estavam mais juntos.
