Senado aprova reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
Local ganha diretrizes especiais para a proteção
Foto: Divulgação
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 2.000/2021, que reconhece o Cais do Valongo, sítio arqueológico situado na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei aprovado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece diretrizes para a proteção do local, que envolvem a realização de ações de preservação da memória e de promoção da igualdade racial a fim de gerar reparação à população afrodescendente.
O Cais do Valongo é um dos principais pontos de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, o local foi o principal ponto de entrada dos africanos escravizados na América Latina.
De acordo com Paim, a preservação do local “não é apenas uma forma de ressaltar o sofrimento e o sentimento de injustiça trazidos pela nossa história, é investir na resistência e nas lutas que se constroem por meio do conhecimento”.
Já o relator do texto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirma que a preservação do local é “obrigação do Estado brasileiro para com a história do regime escravagista, da diáspora africana e da contribuição das pessoas escravizadas para a formação e o desenvolvimento cultural de nossa sociedade”.
