Senado deve votar na quinta a Lei Aldir Blanc de renda emergencial de R$ 600 a artistas

Deve ser votado nesta quinta-feira (3) no Senado Federal a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção dos espaços artísticos e para ações que ajudem o setor a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta, o assunto movimentou as redes sociais com a hashtag #AprovaAldirBlancIntegral, que teve adesão de diversos artistas.

O relatório no Senado é de Jaques Wager (PT-BA), que também ajudou na mobilização virtual. "A #Cultura é a alma da nossa gente. Durante a pandemia, no mundo inteiro, as pessoas criaram e se expressaram em lives e nas varandas de suas casas... A vida é, querendo ou não, cultura respirando de dia, de tarde e de noite em tudo o que a gente faz", escreveu no Twitter.

Wagner também destacou o posicionamento da secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, que "alertou que a nossa luta agora não é só contra uma pandemia. Estamos em uma luta frontal pela democracia. Ela é a medida pela dimensão de justiça, além da equidade e proteção que conseguimos proporcionar à sociedade".

O nome do projeto é uma homenagem a Aldir Blanc, que morreu no dia 4 de maio, vítima da covid-19. Segundo a proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos estados e municípios 15 dias após a publicação da lei e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura. 

Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado dia 26 de maio em votação simbólica. Ele prevê que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuem na cadeia de produção do setor cultural tenham acesso ao benefício de R$ 600 por três meses, desde que não tenham recebido o auxílio emergencial do governo. Já espaços e instituições culturais e artísticas, micro e pequenas empresas da área, que estejam com as atividades suspensas, poderão pedir uma ajuda com valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Em contrapartida, ficam obrigados a realizar atividades para alunos de escolas públicas ou em espaços da comunidade de forma gratuita quando retornarem às atividades.