Senado poderá votar cessão onerosa nesta terça-feira (15)
Proposta prevê que haja um repasse de 15% do excedente do pré-sal para os estados e municípios
Foto: Divulgação I Petrobras
Em nota no site oficial do Senando, a chamada cessão onerosa deverá ser votada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, no mesmo dia, encaminhada para o Plenário do Senado.
A cessão onerosa foi um acordo da União com a Petrobras sobre o direito da estatal de explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente”, que envolve óleo e gás natural, dentro da área do pré-sal, na costa brasileira.
Segundo a proposta, acontecerá o repasse de 15% do excedente do pré-sal para os municípios e o mesmo percentual para os estados. Contudo, os deputados definiram que 10% do dinheiro para os governos estaduais serão repartidos segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5% pela Lei Kandir e pelo Fundo de Exportação.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o projeto deverá ser aprovado sem mudanças para assegurar os repasses até o final de 2019.
