Senado retoma as atividades e aprova isenção do Imposto de Renda

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. A votação ocorreu em apenas 15 minutos, após dois dias de obstrução por parte da oposição. O texto, que tem apoio do governo, transforma em lei uma medida provisória que perderia validade na próxima segunda-feira.

A proposta eleva a faixa de isenção de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, corrigindo a tabela em função do reajuste do salário mínimo feito no início do ano. O novo valor valerá para declarações feitas em 2026, com base nos rendimentos de 2025. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de junho.

Antes da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou brevemente: “Vamos trabalhar!”. Na noite anterior, ele já havia divulgado nota em que respondeu às pressões e ocupações feitas por parlamentares da oposição. “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.”. Ele ainda afirmou que o foco seguirá sendo votações de interesse da população, como a que amplia a isenção do IR.

Na noite de quarta-feira (6), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao conseguiu retomar os trabalhos, encerrando dois dias de paralisação, abriu a sessão com um discurso sem citar diretamente a prisão de Jair Bolsonaro, mas atribuiu o clima de tensão a “acontecimentos recentes”: “Precisamos reafirmar nosso compromisso. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Esta mesa não negocia a presidência. Desta presidência, não terão omissão.”