Senadores comentam a decisão do presidente da CPI de encerrar a sessão desta terça-feira: ‘Agiu com acerto’

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que integra a CPI da Pandemia, disse que a atitude do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), de encerrar a sessão desta terça-feira (13) foi correta. Mais cedo, a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se negou a responder às perguntas feitas pelos senadores durante o depoimento. “Nesse caso, o presidente agiu com acerto porque não tem sentido ficar esticando uma reunião com a depoente que já anunciou publicamente que não vai falar, que vai usar o direito constitucional de se manter em silêncio”, disse o senador à imprensa. 

"Aliás, insistir nesse depoimento seria uma afronta à lei de abuso de autoridades. Isso, inclusive, configura crime. Então, não cabia outra decisão ao presidente da CPI que não fosse cancelar a sessão e recorrer no Supremo Tribunal Federal ou fazer um pedido de reconsideração. Nesse caso, me parece que ele vai apresentar embargos de declaração para definir o alcance da decisão. Ele suspendeu a sessão. Agora, até que o Supremo decida, a sessão continuará suspensa. A depoente foi liberada para se ausentar do senado, mas com o compromisso de retornar caso saia uma decisão ainda hoje”, completou. 

Caso a decisão saia outro dia, Marcos Rogério disse que o cenário deverá ser avaliado pelo presidente. “Nós temos outros depoimentos no decorrer dos outros dias. A sessão da CPI de hoje ela se exaure no dia de hoje, você não suspendeu uma sessão de um dia para o outro dia. No dia seguinte, você já tem outra pauta. Essa sessão cumpri seu papel no dia de hoje. Saindo a decisão, é possível que volte os trabalhos e o depoimento aconteça”, disse. 

Já o senador Jorginho Mello, também integrante da CPI da Pandemia, disse que a decisão do presidente da comissão de recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) é “uma forma de esclarecer até onde a depoente pode deixar de responder a algum questionamento''. “Ela [Emanuela Medrades] tem uma proteção do Supremo. O que o presidente da comissão fez foi provocar o STF fazendo um embargo de declaração, que é um recurso para que seja dito qual é o limite”, disse.