SSP-BA elege representantes para o Conesp nesta quarta-feira (13)
Assembleia Eleitoral acontece no Centro de Operações e Inteligência (COI)
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) elege, nesta quarta-feira (13), dois representantes para o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A Assembleia Eleitoral acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) - Edifício 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A Lei Federal 13.675/2018 prevê que uma dupla de representantes seja eleita para apoiar na tomada de decisões e participação ativa no trabalho consultivo, sugestivo e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, durante dois anos.
"O conselho de Segurança Pública e Defesa Social é parte integrante da estrutura do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), essencial para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)”, explicou o coordenador técnico da Superintendência de Gestão Integrado da Ação Policial (Siap), Júlio Lima.
O resultado do pleito deve ser homologado no dia 27 de outubro e a dupla será nomeada pelo governador Rui Costa, para começar a atuar ainda em dezembro.
Na comissão, estarão presentes os secretários da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, presidente do conselho, e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, além dos gestores das quatro forças da SSP, e representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.
