STF retoma trabalhos com previsão de julgamentos que envolvem Master, INSS e emendas parlamentares
Na sessão de reabertura da Corte, o presidente Edson Fachin deve fazer um discurso
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (TF) retoma nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto, a exemplo das investigações do Banco Master, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e emendas parlamentares.
A promessa de avanço na discussão de um Código de Ética para os ministros também deve ganhar destaque, mas após as eleições de outubro.
Na sessão de reabertura da Corte, o presidente Edson Fachin deve fazer um discurso e alguns temas já devem ser analisados.
Estão em pauta a restrição de isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD), aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do círculo familiar ou afetivo e a extensão da proibição de nepotismo a cargos políticos.
Ainda é esperado que no novo semestre o STF marque o julgamento das ações que questionam a Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pelos atos golpistas em 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o fim do ano, o Supremo também espera concluir a proposta de reforma do Judiciário, que vem sendo discutida por um grupo de 19 juristas, magistrados e acadêmicos.
