STF torna ré mulher que insultou Flávio Dino em avião
Decisão foi tomada em unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré a mulher que insultou o ministro Flávio Dino durante um voo em São Luís, no Maranhão.
A acusada é Maria Shirlei Piontkievicz, enfermeira e servidora do governo do Paraná. Ela responderá pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada em dezembro, mas publicada apenas na última sexta-feira (16) e encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19).
Segundo a assessoria do ministro, o episódio ocorreu em um voo com destino a Brasília. Maria Shirlei teria entrado na aeronave gritando que o avião “estava contaminado” e afirmando que “não respeita essa espécie de gente”. Ainda de acordo com a equipe de Dino, ela apontava para o ministro e dizia frases como “o Dino está aqui”, numa tentativa de incitar os demais passageiros.
A mulher teria avançado em direção ao ministro e foi contida por um segurança. Ela integrava um grupo de turistas. A conduta só teria cessado após advertência da aeromoça chefe de cabine.
Um policial federal foi acionado e entrou na aeronave. Na ocasião, a assessoria informou que “todas as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes”.
Maria Shirlei foi indiciada pela Polícia Federal, e o processo foi instaurado no STF no dia seguinte ao episódio. Após a denúncia apresentada pela PGR, o caso foi analisado pela Primeira Turma. Flávio Dino não participou da votação por ser parte diretamente envolvida no processo.
