Vídeo: STJ abre processo contra desembargadora acusada por venda de decisões judiciais na Bahia
Decisão foi divulgada na quarta-feira (5) e baseada em denúncia do Ministério Público Federal
Foto: Nei Pinto/TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira (5), por instaurar ação penal contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia; o filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo; e Júlio César Cavalcante Ferreira.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os réus são acusados de integrarem um esquema de venda de decisões judiciais. O julgamento foi baseado nas investigações da Operação Faroeste, que evidenciou pagamento de propina em troca de provimentos judiciais favoráveis.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, as autoridades encontraram um grande volume financeiro na residência da magistrada. Na sessão, foi detalhada a apreensão de R$ 250 mil em espécie no apartamento da desembargadora Sandra. O montante em dinheiro foi rastreado durante a investigação, desde o saque do banco pelo pagador da vantagem devida até a entrega no local.
Diante das evidências, que incluem laudos periciais de equipamentos eletrônicos e depoimentos, foi compreendida a justa causa para o início do processo.
O tribunal recebeu peça acusatória contra o núcleo judicial do esquema. Com a decisão, o processo deixou de ser tratado com caráter sigiloso.
Confira vídeo da decisão:
