STJ nega habeas corpus ao apresentador Marcelo Castro, investigado por 'golpe do Pix', diz site
A decisão foi proferida pela ministra Marluce Caldas, que manteve as restrições já impostas pelo TJBA
Foto: Reprodução/Redes sociais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus apresentado pelo jornalista Marcelo Castro, acusado de desviar doações destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A informação é da coluna Milena Teixeira, do portal Metrópoles.
Réu na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador (BA), Marcelo Castro é acusado de formar uma associação criminosa que desviava os valores arrecadados durante o programa Balanço Geral Bahia, da TV Record/Itapoan, por meio de transferências via Pix.
De acordo com a denúncia, o grupo criminoso apresentava histórias de pessoas em situação de vulnerabilidade e divulgava chaves Pix de integrantes do suposto esquema.
Por causa das investigações, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs medidas cautelares, como a proibição de sair do país sem autorização judicial, a vedação de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem permissão e a de contato com as vítimas.
A decisão do STJ foi proferida pela ministra Marluce Caldas, que manteve as restrições e afirmou que as medidas são proporcionais à gravidade dos fatos apurados.
“Na hipótese, a imposição das medidas cautelares diversas da prisão encontra-se adequadamente fundamentada, revelando-se proporcional e razoável às peculiaridades do caso concreto, não havendo, portanto, qualquer constrangimento ilegal a ser sanado por este Superior Tribunal de Justiça”, diz a magistrada.
