Suprema Corte dos EUA barra suspensão de tratamentos hormonais para presos trans
Decisão provisória impede governo Trump de interromper cuidados médicos de até mil detentos enquanto disputa judicial segue em andamento
Foto: Molly Riley / White House
A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu, nessa quarta-feira (21), que o governo de Donald Trump suspendesse imediatamente tratamentos médicos de afirmação de gênero oferecidos a pessoas transgênero em prisões federais. Com a decisão provisória, as restrições impostas pela administração continuam suspensas durante a tramitação do processo.
A medida pode beneficiar até mil detentos diagnosticados com disforia de gênero, que poderão manter os cuidados prescritos por profissionais de saúde, incluindo terapia hormonal e outros procedimentos relacionados à transição de gênero.
O impasse começou após o governo Trump estabelecer regras para interromper o financiamento federal desses tratamentos nas unidades prisionais. Em janeiro de 2025, o presidente assinou um decreto que proibia o uso de recursos federais para custear medicamentos, procedimentos e outras intervenções voltadas ao tratamento da disforia de gênero.
A política foi contestada por três pessoas trans sob custódia federal. Elas argumentaram que a interrupção dos cuidados violaria a Oitava Emenda da Constituição americana, que proíbe punições cruéis e incomuns.
Após a decisão da Suprema Corte, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos lamentou o resultado e afirmou que continuará recorrendo para tentar restabelecer a política do governo.
