Suspensão dos mandatos de cinco deputados do PL que ocuparam a Câmara é protocolada por governistas

Representantes dos partidos PT, PSB e PSOL protocolaram nesta quinta-feira (7) um pedido de suspensão dos mandatos de cinco deputados do PL, por seis meses, por terem ocupado a Mesa Diretora da Câmara durante protesto. Os políticos citados são: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).

A decisão sobre os pedidos caberá à Hugo Mota (Republicanos-PB).  

Segundo a solicitação feito à Mesa, a medida cautelar tem como base o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar e busca a preservação da ordem e da autoridade da mesa. O pedido foi assinado pelos líderes Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros parlamentares dos mesmos partidos.

Nos documentos, os governistas avaliam que ação foi “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”, além de ter impedido a “instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”.

Além disso, há um alerta sobre o uso da força física pelos ocupantes da Mesa. De acordo com a petição isto “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”. A referência a censura feita pelos parlamentares do PL também é citada como uma forma de distorcer o debate democrático.