“Taxa das blusinhas” rendeu R$ 8,2 bilhões ao governo em dois anos
Tributo federal foi instituído em agosto de 2024 e retirado na última terça-feira (12/5) pelo presidente Lula
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A “taxa das blusinhas” fez o governo federal arrecadar R$ 8,2 bilhões com o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 desde agosto de 2024. Após quase dois anos em vigor, a cobrança foi derrubada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite dessa terça-feira (13/5).
A decisão de retirar o tributo encerra um ciclo de arrecadação que teve início no segundo semestre de 2024, marcando uma virada na política de comércio exterior e no relacionamento do governo com a base de consumidores que utilizam plataformas de compras online. A medida reflete a pressão popular e política em torno da questão.
Arrecadação do Imposto de Importação
• Agosto a dezembro de 2024: R$ 1,679 bilhão;
• 2025: R$ 4,719 bilhões;
• Janeiro a abril de 2026: R$ 1,856 bilhão.
O Imposto de Importação já existia, mas a “taxa das blusinhas” foi implantada em agosto de 2024. Com a medida, ficou estabelecido que compras internacionais com valor de até US$ 50 pagariam 20% de tributo.
Para produtos que excedam esse valor, a alíquota sobe para 60%. No caso de itens com preço entre US$ 50,01 e US$ 3 mil ficou previsto um desconto de US$ 20 na tarifa.
Em janeiro de 2024, por exemplo, o imposto sobre compras internacionais arrecadou R$ 170,75 mil. Um ano depois, já sob a cobrança da “taxa das blusinhas”, o Fisco recolheu R$ 362,23 mil, ou seja, 112,2% a mais. O pico mensal de arrecadação ocorreu em fevereiro deste ano: R$ 567,12 mil.
O objetivo inicial era aumentar a arrecadação do Imposto de Importação, que historicamente apresenta altos percentuais, mas acabou gerando grande controvérsia e insatisfação popular.
A resposta da população a essa nova taxa foi predominantemente negativa. Estudos recentes, como o da AtlasIntel, revelaram que 62% dos brasileiros consideram a nova taxa um equívoco, enquanto apenas 30% a veem como uma medida acertada. Dentro do governo, havia também um crescente clamor por uma reavaliação da política fiscal que impunha a taxa.
