TCU abre investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem
Pedido foi feito por deputados após as demissões em massa no Inep e às acusações de interferência na prova
Foto: Divulgação/TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após demissão em massa de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Ao se demitirem, os servidores alegaram falta gestão e assédio moral.
A tomada de decisão foi feita após um grupo de deputados federais ter se reunido com a ministra Ana Arraes para pedir a saída do presidente do Inep, Danilo Dupas. Os deputados também pediram auditoria permanente no Inep, ligado ao Ministério da Educação e responsável pela aplicação de exames como o Enem e por pesquisas e dados que dão suporte à distribuição de verbas para estados e municípios, por exemplo.
O tribunal deve analisar a solicitação dos deputados. A relatoria da investigação é do ministro Walton Alencar Rodrigues.
Ainda um grupo de oito deputados protocolou uma ação em que solicitam que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Inep, Danilo Dupas, por improbidade administrativa. Os parlamentares pedem também que na investigação, quaisquer "agentes públicos eventualmente envolvidos" no "controle ideológico" do Enem sejam punidos.
Já a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação para pedir que o Inep comprove que a segurança do Enem está mantida e que não há risco de fraude durante o exame, visto que pessoas estranhas tiveram acesso ao local de montagem das provas. O órgão também pede explicações a respeito das denúncias de interferência do governo no exame e do pedido em massa de demissões de profissionais de carreira do Inep às vésperas da aplicação das provas do Enem.
O Senado e a Câmara dos Deputados Federais criaram comissões especiais para acompanhar a crise no Inep. Os grupos de trabalho devem ouvir os funcionários que se demitiram para entender o que aconteceu na autarquia e se houve interferência do governo na produção das provas.
No início dessa semana, o presidente Jair Bolsonaro, declarou, durante visita aos Emirados Árabes Unidos, que o Enem "começa agora a ter a cara do governo". Tanto o vice-presidente Hamilton Mourão como o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negaram qualquer tipo de interferência no Exame. Bolsonaro também negou que tenha visto a prova, no entanto, afirmou que o Enem era "ativismo político e comportamental".
