Telegram pode ser banido do Brasil para evitar disseminação de fake news durante a eleição
Questão está sendo estudada pelo TSE
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de entrar em ação para proibir o funcionamento do aplicativo Telegram, voltado para bate-papo, como forma de combate às notícias falsas durante as eleições deste ano no Brasil. As informações são do O Globo.
Segundo a Corte, eles tentaram notificar os responsáveis pela empresa sobre as ações feitas por meio da plataforma.
Diferentemente do WhatsApp, o Telegram permite que sejam criados grupos de até 200 mil pessoas, facilitando a disseminação de conteúdos falsos. Em caso de banimento, o aplicativo poderia ser retirado das lojas dos smartphones, como Apple Store ou Google Store, além do TSE poder recorrer a um dispositivo de segurança de rede que autoriza ou bloqueia o funcionamento do aplicativo. A possibilidade é prevista no Marco Civil da Internet.
Segundo O Globo, interlocutores do TSE afirmam que o Congresso deve buscar aperfeiçoar a legislação de modo a coibir situações como essa. No entanto, não está descartada a possibilidade de bloqueio.
Em nota encaminhada, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirma entender que "nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais".
"O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções. O Ministro Barroso e seus sucessores, Ministros Luiz Edison Fachin e Alexandre de Moraes, estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro", seguiu, em nota ao O Globo.
Em carta enviada ao diretor executivo do aplicativo de mensagens, Pavel Durov, Barroso ressaltou que o Telegram é um aplicativo de mensagens que cresce rapidamente no país e que é por meio dele "que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle". No entanto, não obteve resposta.
