Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado no Senado

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. Foram oito meses de discussão. "O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

Uma sessão do Congresso para promulgar a nova Previdência deve ser agendada pelo presidente Alcolumbre daqui a 10 dias.

A proposta garante uma economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos, caso o Congresso rejeite os quatro pedidos de mudança feitos diretamente no plenário do Senado.

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa". 

O ex-governador da Bahia e atual senador pelo estado, Jacques Wagner (PT), veio ao Twitter informar que votou contra a reforma, assim como havia votado no primeiro turno. 

Em seguida Wagner, afirma que ele e os outros parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), continuaram 'repudiando o projeto'.

Alcolumbre também veio ao Twitter relatar sobre a conquista da aprovação da reforma. Segundo ele, a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na votação pode ser considerado um 'sinal de respeito e reconhecimento a esta Casa (Congresso Nacional)'.

Destaques
O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.