Texto da reforma tributária deve ser apresentado nesta terça (4) na Comissão Mista do Congresso Nacional
O relator do texto foi cobrado pelo presidente da Câmara dos Deputados para que finalizasse a proposta até esta segunda (3)
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O texto da reforma tributária deve ser apresentado nesta terça-feira (4) na Comissão Mista que discute o assunto, no Congresso Nacional. O relator do texto é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi cobrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que finalizasse a proposta até esta segunda (3).
Quando assumiu a presidência, Lira destacou que a reforma tributária seria uma prioridade e agora ele defende que o texto seja analisado por partes, para facilitar a aprovação, já que existem pontos de divergência. Entre eles, a criação de um imposto sobre transações digitais. Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a implementação da cobrança, opositores ao governo o comparam à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Até agora, Paulo Guedes adiantou que a alíquota do imposto deverá ser de 0,2% e que ele deve ser cobrado em compras por comércio eletrônico e os pagamentos de serviços de streaming. De toda forma, esta parte ainda trata-se de especulação e a parte do governo já apresentada é mais simples e prevê a criação de um imposto (CBS, Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Paralelamente, há duas propostas, uma apresentada por cada Casa do Congresso em análise também.
A Comissão estava com os trabalhos parcialmente paralisados por causa da pandemia e retoma às atividades para a discussão da reforma. Entre os membros titulares, estão os senadores Angelo Coronel (PSB-BA) e Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado Afonso Florence (PT-BA).
