Titular de cartório afastada reafirma inocência após abertura de processo administrativo disciplinar na Bahia

A delegatária Lucymara Freitas dos Santos, titular do Cartório de Registro de Imóveis de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), divulgou nota pública nesta terça-feira (5) para reafirmar sua inocência diante das acusações que levaram à abertura de um processo administrativo disciplinar pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A defesa declarou “plena confiança na Justiça” e informou que irá recorrer da decisão perante o colegiado do tribunal.

Segundo o comunicado, Lucymara “sempre agiu de forma ética, transparente e dentro da legalidade” e seguirá colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos. A nota ressalta ainda que a delegatária espera que, com o andamento do processo, “a verdade prevaleça”.

A manifestação ocorre após a Corregedoria do TJBA elevar o patamar das apurações iniciadas em agosto deste ano. À época, Lucymara foi afastada das funções e passou a responder a uma sindicância. As investigações, porém, avançaram e resultaram na abertura do processo disciplinar, mantendo o afastamento.

De acordo com informações divulgadas no parecer da Corregedoria, o cartório teria se transformado, ao longo dos anos, em um “sistema de corrupção institucionalizada”, supostamente comandado pela titular. Entre as suspeitas estão cobrança de propina, manipulação de registros e uso da serventia para atender interesses pessoais e familiares.

O documento aponta ainda a possível utilização de empresas interpostas para mascarar operações e captar recursos indevidos, o que poderia caracterizar indícios de lavagem de dinheiro. Familiares, como a filha e o genro de Lucymara, também teriam participação no suposto esquema.

Entre as suspeitas elencadas estão condutas que podem se enquadrar em crimes como extorsão, concussão e corrupção passiva. As investigações citam ainda irregularidades como aumento indevido de áreas em imóveis, parte delas usada para quitar dívida judicial em São Paulo, e tratamento privilegiado para registros de interesse pessoal, feitos em poucas horas, em contraste com os prazos habituais de atendimento ao público.

Outro ponto destacado pela Corregedoria é o possível uso de notas devolutivas sem fundamento legal para coagir clientes a contratar empresas ligadas à delegatária. Há também indícios de tentativa de obstrução da Justiça, com referência a uma suposta “caixa preta” e manuseio irregular de documentos.

Lucymara já foi candidata à Prefeitura de Irará, utilizando o nome político Baly. Na nota, a delegatária reforça seu respeito às instituições e afirma estar confiante na reversão da decisão.

O processo administrativo disciplinar segue em tramitação no TJBA.