Títulos cancelados na Bahia

Confira o editorial desta quinta-feira (10)

[Títulos cancelados na Bahia]

FOTO: Arquivo Agência Brasil

A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos, segundo levantamento apresentado essa semana pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Entre 5 de maio e o último dia 6 de junho, registra o órgão, isto é, no período de um mês, apenas 987 regularizações de títulos, passando o número de documentos cancelados de 1.637.999 para 1.637.012. E no mesmo período, apenas 17 eleitores resolveram pendências com títulos suspensos, número que passou de 29.285 para 29.268 no total. 

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. 

O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município. 

A ausência de regularização da situação eleitoral acarretará o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, o eleitor não poderá votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo. 

Quanto aos cidadãos que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, no entanto, por conta do agravamento da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências. Mas cuidado, a medida vale enquanto permanecer a situação de calamidade pública.


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