TJ-BA investiga suposto superfaturamento em meio a atrasos em contrato para obras de anexo do Tribunal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma sindicância onde apura falhas no planejamento e fiscalização do contrato de reforma e ampliação do Anexo II da sede do tribunal. Segundo o documento, a obra, executada pela Construtora Andrade Mendonça Ltda., que atualmente é nomeada Sian Engenharia Ltda., acumulou atrasos e um aumento de custo superior a R$ 10,3 milhões.

O superfaturamento nas obras gerou questionamentos sobre possíveis irregularidades na gestão do contrato. A Corregedoria Geral da Justiça instaurou uma investigação após um ofício encaminhado pelo então secretário-geral da Presidência do TJ-BA, Dr. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima.

A sindicância deve investigar responsáveis pelo atraso na entrega do projeto e pela elevação do valor inicial do contrato, que passou por aditivos e revisões ao decorrer do cumprimento.

O desembargador Roberto Maynard Frank afirma que o prazo inicial para a conclusão das investigações estava próximo do fim, mas ainda não foram coletadas todas as informações necessárias. 

Servidores públicos que atuavam na gestão do contrato e representantes da empresa contratada devem prestar depoimento após serem intimados pela Justiça. O prazo para conclusão dos depoimentos não foi divulgado.

O magistrado acolheu o pedido do juiz auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo, e determinou a expedição de uma nova  portaria para estender o prazo da sindicância em 90 dias, contados a partir do vencimento do prazo anterior.