Tragédia de Brumadinho: Julgamento da TÜV SÜD na Alemanha começa nesta terça-feira (28)

A TÜV SÜD, empresa alemã responsável por atestar a estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começa a ser julgada pela Justiça da Alemanha nesta terça-feira (28). A empresa é acusada de negligência por atestar a segurança de uma barragem que se rompeu e de aplicar padrões de verificação que não atendem às exigências internacionais. 

A estrutura da Vale entrou em colapso no dia 25 de janeiro de 2019, provocando a morte de 270 pessoas. A audiência, realizada em Munique, começou às 9h30 no horário local (4h30 no horário de Brasília). O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV), participa do julgamento. A expectativa é que mais de mil pessoas possam reivindicar danos à empresa. A ação afirma ainda que as vítimas não tiveram acesso à Justiça adequada no Brasil. 

Brasil

A tragédia já completou mais de dois e, até o momento, ninguém foi preso ou julgado no Brasil. No total, dezesseis pessoas, de engenheiros a dirigentes da Vale e da consultoria Tüv Süd, respondem por homicídio doloso duplamente qualificado. Todos eles e as duas empresas também respondem por crimes ambientais.

Para dar celeridade ao andamento processual, peças do processo físico foram digitalizadas. A defesa alegou inconsistências da plataforma de acessos a documentos sigilosos. Entre as ações de reparação ambiental e socioeconômica, a mineradora teve R$ 10 bilhões bloqueados. Parte dos atingidos optou por negociações individuais com a empresa, para evitar a abertura de processo judicial e receber indenização em um prazo mais curto.

Um inquérito da Polícia Federal (PF) ainda não foi incluído. Um laudo apresentado em fevereiro deste ano apontou que a realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquefação. Não há prazo para conclusão das investigações. O inquérito corre em sigilo.