Tragédia em Brumadinho completa 2 anos com disputa jurídica

Até o momento, a indenização aos familiares das vítimas e às demais pessoas afetadas pela tragédia ainda é um assunto pendente

[Tragédia em Brumadinho completa 2 anos com disputa jurídica]

FOTO: Reprodução / Agência Brasil

Há dois anos, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 km de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 272 mortes e um rastro de degradação ambiental e social. 

Até o momento, a indenização aos familiares das vítimas e às demais pessoas afetadas pela tragédia ainda é um assunto pendente.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) abriu uma conciliação entre autoridades e a mineradora Vale. As partes esperavam fechar um acordo satisfatório antes do segundo "aniversário" do desastre, mas a última audiência indica que a resolução do conflito ainda vai demorar.

"É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados aos mineiros ou demonstrar seu antagonismo com Minas Gerais e sua posição de inimiga dos mineiros", criticou, em entrevista coletiva, o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões.

A Vale, em nota, afirma que a conciliação permitiu um "diálogo de alto nível", com "avanços consideráveis para construção de um acordo". A empresa argumenta ter pago já cerca de 8.700 indenizações individuais e ter destinado cerca de R$ 10 bilhões para reparação dos danos.

Até a próxima sexta-feira (29), se não houver mudança, a conciliação será encerrada e o caso voltará à primeira instância da Justiça, em um caminho sem prazo para solução. 

O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública teriam pedido uma indenização global de R$ 40 bilhões, enquanto a Vale estaria disposta a pagar R$ 29 bilhões. As autoridades mineiras já reduziram o pedido, que era de R$ 54 bilhões em agosto de 2020 – R$ 28 bilhões em danos morais coletivos e R$ 26,6 bilhões em compensação socioeconômica.

Na sexta-feira (22), em ato de preparação para a retomada da disputa judicial, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, designou um grupo de 18 promotores e quatro procuradores para atuarem nos processos abertos.

Nota da Vale:

A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados.

A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos. Até o momento foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais.

A Vale considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e ágil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim. 

Fundamental destacar a qualidade do processo de mediação do CEJUSC do TJMG que assegurou, num diálogo de alto nível, avanços consideráveis para construção de um acordo. Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação.

A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. Até o momento, a empresa destinou cerca de R$10 bilhões para estes fins.

A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário.
 


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