Brasil
Até o momento, a indenização aos familiares das vítimas e às demais pessoas afetadas pela tragédia ainda é um assunto pendente
FOTO: Reprodução / Agência Brasil
Há dois anos, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 km de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 272 mortes e um rastro de degradação ambiental e social.
Até o momento, a indenização aos familiares das vítimas e às demais pessoas afetadas pela tragédia ainda é um assunto pendente.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) abriu uma conciliação entre autoridades e a mineradora Vale. As partes esperavam fechar um acordo satisfatório antes do segundo "aniversário" do desastre, mas a última audiência indica que a resolução do conflito ainda vai demorar.
"É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados aos mineiros ou demonstrar seu antagonismo com Minas Gerais e sua posição de inimiga dos mineiros", criticou, em entrevista coletiva, o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões.
A Vale, em nota, afirma que a conciliação permitiu um "diálogo de alto nível", com "avanços consideráveis para construção de um acordo". A empresa argumenta ter pago já cerca de 8.700 indenizações individuais e ter destinado cerca de R$ 10 bilhões para reparação dos danos.
Até a próxima sexta-feira (29), se não houver mudança, a conciliação será encerrada e o caso voltará à primeira instância da Justiça, em um caminho sem prazo para solução.
O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública teriam pedido uma indenização global de R$ 40 bilhões, enquanto a Vale estaria disposta a pagar R$ 29 bilhões. As autoridades mineiras já reduziram o pedido, que era de R$ 54 bilhões em agosto de 2020 – R$ 28 bilhões em danos morais coletivos e R$ 26,6 bilhões em compensação socioeconômica.
Na sexta-feira (22), em ato de preparação para a retomada da disputa judicial, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, designou um grupo de 18 promotores e quatro procuradores para atuarem nos processos abertos.
Nota da Vale:
A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados.
A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos. Até o momento foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais.
A Vale considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e ágil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim.
Fundamental destacar a qualidade do processo de mediação do CEJUSC do TJMG que assegurou, num diálogo de alto nível, avanços consideráveis para construção de um acordo. Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação.
A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. Até o momento, a empresa destinou cerca de R$10 bilhões para estes fins.
A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário.
Comentários
Relacionadas
Veja Também
País desempenhou um papel central na aprovação da resolução
Fique Informado!!
Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!