Tragédia em Mariana: Saúde anuncia repasse de R$12 bilhões para SUS nos municípios atingidos

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (27), um repasse de R$ 12 bilhões para ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), no ano de 2015. 

De acordo com o governo federal, a iniciativa contempla 49 cidades localizadas em Minas Gerais e Espírito Santo através de uma série de ações como:

• Investimento em infraestruturas, equipamentos e custeio das equipes de serviços de saúde para ampliação e reforço rede de atenção primária, especializada e psicossocial;
• Investimento na infraestrutura e força de trabalho dos laboratórios centrais e regionais de saúde pública, com ênfase no monitoramento da água para consumo humano, dos alimentos, do solo e do ar;
• Qualificação e educação permanente dos trabalhadores do SUS nos territórios atingidos;
• Promoção da formação e educação popular em saúde;
• Realização de estudos e pesquisas para identificar e caracterizar os danos e impactos na região do Rio Doce;
• Ações de saúde para a população indígena, quilombola e povos tradicionais.

Os recursos fazem parte do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que despejou mais de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e resultou na morte de 19 pessoas.

Além disso, mais de 300 mil pessoas perderam suas casas e os dejetos destruíram a bacia do Rio Doce, com danos até a foz do rio, no Espírito Santo, e no Oceano Atlântico.

O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha (PT), durante solenidade em Brasília (DF) para lançamento do Programa Especial de Saúde do Rio Doce e criação da Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, iniciativa que será coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a participação de outras instituições de pesquisa da região.

Acordo de reparação

Em outubro de 2024, o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as mineradoras Vale, BHP e Samarco, envolvidas no rompimento da barragem, assinaram um novo acordo para a reparação integral dos danos.

O acordo prevê medidas estimadas em R$ 170 bilhões, ao longo de 20 anos, divididas em três frentes:

• R$ 38 bilhões, que, segundo a União, já foram pagos pelas mineradoras;
• R$ 100 bilhões que serão repassados para os governos de Minas Gerais, do Espírito Santo e para a União;
• R$ 32 bilhões para ações de indenização e ressarcimento.