Três dias após rescisão, Prefeitura contrata a mesma empresa por valor milionário para concluir obra de escola para autistas

Apenas três dias depois de ter rescindido contrato com a Nordeste Engenharia, a prefeitura de Salvador publicou, no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (29), um novo contrato com a mesma empresa. O acordo, que prevê o pagamento de mais R$ 6,75 milhões, tem como objeto a conclusão da obra da Escola Municipal do Curralinho.

Localizada no bairro do Stiep, a unidade é uma promessa da prefeitura para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e recebeu um investimento inicial de R$ 12 milhões.

A ordem de serviço para a construção foi assinada pelo prefeito Bruno Reis em janeiro de 2022 e tinha entrega prevista para 2023, mas, em visita ao local no último dia 8 de junho, o Farol da Bahia constatou o abandono da obra.

No local da escola, também funcionaria a nova sede da Associação Amigos dos Autistas (AMA). À época, Reis descreveu a escola como "a maior do Brasil" e "orgulho de sua gestão", com atendimento a cerca de 800 alunos.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), a rescisão é uma medida administrativa "necessária para viabilizar uma nova contratação, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e condições técnicas adequadas para a conclusão do empreendimento". Com isso, afirma a Smed, a nova previsão é concluir a obra em aproximadamente cinco meses.

Confira a íntegra da nota da Smed

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) esclarece que as informações divulgadas sobre a Escola Municipal do Curralinho omitem um fato essencial: a nova licitação destinada à conclusão da obra já foi homologada, permitindo a retomada imediata da execução. A rescisão consensual do contrato anterior não representa abandono da obra. Ao contrário, foi uma medida administrativa necessária para viabilizar uma nova contratação, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e condições técnicas adequadas para a conclusão do empreendimento. A homologação da nova licitação, publicada oficialmente em 29 de junho de 2026, demonstra que a administração municipal já adotou todas as providências necessárias para garantir a continuidade da obra.

Com a contratação da empresa vencedora, a previsão é de que a unidade seja concluída em aproximadamente cinco meses, entregando à população de Salvador um moderno equipamento educacional voltado ao atendimento especializado de estudantes público-alvo da educação especial.

A Secretaria Municipal da Educação reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a transparência dos atos administrativos e a ampliação da infraestrutura da Rede Municipal de Ensino, garantindo que obras estratégicas sejam concluídas com responsabilidade, eficiência e segurança jurídica.

Confira a publicação do contrato