TRF2 concede prisão domiciliar e Rei Arthur, foragido da Lava-Jato do Rio
Empresário está nos Estados Unidos há mais de quatro anos
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu ontem prisão domiciliar a Arthur Cesar Soares Filho, conhecido como Rei Arthur. O empresário, foragido há mais de quatro anos nos Estados Unidos, teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2017. Também investigado pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Rei Arthur é acusado de ter atuado em licitações fraudadas em áreas como a saúde e de pagar propinas em contratos do governo estadual.
De acordo com a decisão do TRF2 na última quarta-feira (17), medidas cautelares complementares serão estabelecidas junto à prisão domiciliar, como o uso de tornozeleira eletrônica. Após três meses, o colegiado irá reavaliar o caso. Caso o réu não se apresente no prazo de 15 dias, automaticamente será restabelecida a prisão preventiva.
Com a decisão da Justiça, ele deixa de ser considerado foragido. Mas se não se apresentar no prazo, voltará a essa condição. Rei Arthur conseguiu, por meio de seu advogado de defesa, Nythalmar Dias Ferreira Filho, um habeas corpus parcial determinando a prisão domiciliar. A relatora do habeas corpus, desembargadora Simone Schreiber, votou no sentido de negar a medida. Porém, o desembargador Ivan Athié e o desembargador Marcello Ferreira decidiram por acolher parcialmente o pedido da defesa.
Foragido
Rei Arthur chegou a ser preso em Miami, em outubro de 2019, mas foi solto em seguida e continuou a morar nos EUA. Ele poderia ter sido preso em Portugal, em 2017, onde se encontrava, mas um vazamento de informações possibilitou que ele saísse da Europa e fosse para os EUA escapando da prisão.
O empresário teve diversos contratos de fornecimento de serviços durante o governo de Sérgio Cabral e foi um dos pivôs dos supostos pagamentos de propinas a agentes públicos, em troca de facilitação para vencer licitações.
