O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024 na próxima quinta-feira (1º), às 19h. Com a inauguração do ano forense, os julgamentos conduzidos por meio do Plenário Virtual também retornarão.

A Secretaria do Tribunal funcionará novamente de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Além disso, a Ouvidoria do TSE voltará a atender a população, das 8h às 19h.

Durante o período de recesso, o Tribunal esteve em regime de plantão, com atendimento ao público externo das 13h às 18h. Mesmo sem julgamentos, a Presidência da Corte permaneceu de prontidão.

A partir do dia 1º de fevereiro, os prazos dos processos em andamento no TSE, que estiveram suspensos durante o recesso, serão retomados. De acordo com a Corte Eleitoral, as sessões plenárias ordinárias serão realizadas sempre às terças, às 19h, e quintas-feiras, às 10h.