TSE cassa diploma de deputado ‘Boca Aberta’ e manda suplente assumir imediatamente

O  deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros), o ‘Boca Aberta’, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento ocorreu na sessão plenária da terça-feira (24).

Foram quatro recursos contra expedição de diploma apresentados contra o parlamentar.  O ‘Boca Aberta’ teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Londrina (PR), em 2017, por quebra de decoro parlamentar, ficando inelegível por oito anos. Em 2018, sua candidatura foi registrada em razão de liminar do Tribunal de Justiça do Para ter suspendido os efeitos do decreto legislativo que cassou o mandato do político na Câmara.

O relator e ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que a cassação do mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar é incontroversa, e que a liminar que suspendeu os efeitos do decreto legislativo já estava revogada antes da data da eleição. 

Segundo o relator, as decisões são posteriores ao registro de candidatura e anteriores ao dia da eleição, pois foram divulgadas a partir de 27 de setembro e confirmadas em 4 de outubro, ou seja, antes do dia do pleito, realizado em 7 de outubro de 2018. A defesa do parlamentar, no entanto, sustentava que a decisão que revogou a liminar só foi publicada depois da eleição.