Luiz Fux descarta ruptura institucional e diz que ‘instituições continuam conversando’

Ao ser questionado sobre o risco de uma possível ruptura institucional no Brasil nesta quinta-feira (26), durante um evento promovido pela XP Investimentos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse que as “instituições continuam conversando”. Na ocasião, Fux rechaçou o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes.

Ele afirmou que os juízes não devem ter “medo de decidir” e, portanto, precisam ter sua independência preservada. Do contrário, ela assegura que o país ficaria sob pena de uma “ditadura sectária inadmissível numa democracia”. Segundo Fux, um pedido de impeachment nesse cenário tem “roupagem de ameaça”.

“A democracia está consolidada e ela não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de pena de sofrer impeachment. O impeachment é um remédio extremo. Juiz não pode decidir com uma espada de Dâmocles na cabeça. Não é possível que em uma democracia as decisões judiciais sejam criminalizadas”, afirmou o presidente da Corte.

Ainda na avaliação de Fux, a falta de independência de um juiz acarreta num cenário de falta de “ordem e paz”. Na última quarta-feira (25), o pedido de impeachment de Moraes foi rejeitado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ao ser questionado sobre as divergências entre o judiciário e o executivo,  Fux desconversou. Na ocasião, o ministro afirmou que a Justiça não pode esperar que uma ameaça se concretize para poder agir. Fux lembrou que a própria ameaça já pode configurar um delito. “Se tem uma operação para invadir o STF, vamos esperar? Não. Nós vamos agir imediatamente e logo depois enviar os autos para o Ministério Público, como foi com [o inquérito das] fake news”,  disse Fux.