TSE decide aprofundar investigações de inquérito que apura ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou em relatório parcial, redigido pelo ministro Luís Felipe Salomão, a necessidade de aprofundar as investigações do inquérito administrativo sobre os ataques ao sistema eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A apuração investiga as ofensivas de Bolsonaro antes e durante o 7 de setembro, no dia em que o presidente ameaçou, em atos em Brasília e em São Paulo, ameaçou o Supremo Tribunal Federal e atacou ministros. O objetivo é verificar se houve propaganda política antecipada. 

Outro foco das apurações é sobre o uso de recursos públicos nas 'motociatas' realizadas por Bolsonaro, que podem configurar atos antecipados de campanha eleitoral.

O inquérito foi aberto no começo do mês de agosto após uma série de ataques, sem provas, feitas por Bolsonaro às urnas eletrônicas. O presidente chegou a ser notificado pelo TSE para apresentar as supostas provas das fraudes que denunciou em relação às urnas. Ele respondeu à notificação, mas não apresentou provas.

No relatório de Salomão, ele encaminha as conclusões já elaboradas ao Ministério Público Eleitoral, que pode tomar providências, como propor ações contra o presidente na Justiça. Ele também ressalta que esse inquérito pode ter impacto direto nas eleições de 2022 e gerar futuros processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral.

Salomão pediu ainda que o Supremo Tribunal Federal compartilhe o inquérito que tramita no STF sobre a investigação das fake news e a atuação de uma suposta milícia digital contra as instituições e a democracia.

Salomão é corregedor do TSE e o responsável pelo inquérito. Ele deixará o tribunal nesta semana e será substituído por Mauro Campbell Marques, que assumirá o posto de corregedor e o caso de Bolsonaro.