TSE explicar gasto de R$ 26 milhões em supercomputador da Oracle

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou explicar o atraso na divulgação dos resultados do primeiro turno das Eleições 2020, que aconteceu no último domingo (15). Em nota divulgada na terça-feira (17), o órgão informou que o erro aconteceu com o supercomputador da Oracle, adquirida por R$ 26,2 milhões em processo sem licitação. O contrato foi realizado dessa forma pois o tribunal entendeu que só a empresa poderia oferecer “nuvem Oracle”.

Na época, o processo considerou a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), que autoriza compras sem licitação “quando houver inviabilidade de competição, tendo em vista a existência de fornecedor exclusivo”. Ainda na nota, o TSE afirmou que utiliza serviços da Oracle desde 1996, quando a urna eletrônica foi implementada no país. Nas Eleições 2020, a empresa foi contratada para centralizar a totalização dos votos no TSE. O contrato foi analisado por vários setores do órgão. 

O TSE afirma ainda, em nota, ter se baseado na Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), que emitiu a seguinte certidão: “A Oracle do Brasil Sistemas Ltda. detém exclusividade para vender serviços de cloud Oracle para entidades da Administração Pública, nas contratações cujo objeto seja exclusivamente a prestação de serviços de cloud Oracle, ou seja, sem qualquer serviço agregado relacionado ao cloud Oracle”.

Para explicar o ocorrido, o TSE  afirmou que o modelo de contratação sem licitação também é usado por órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lentidão na apuração

Pelo contrato da nuvem privada, a Oracle se comprometeu a disponibilizar no prédio do TSE dois dispositivos de processamento: o Exadata X8 Full Rack, com oito núcleos, e o Exadata X8 Half Rack, com quatro núcleos. No último domingo (15), o tribunal disse que a lentidão para a totalização dos votos ocorreu por conta do desligamento de um dos núcleos do aparelho principal, de oito núcleos.

Em nota, o TSE indica ainda que os equipamentos passaram por apenas 2 dos 5 testes planejados. Isso aconteceu por conta de um atraso na entrega. O contrato assinado em março previa que eles seriam entregues no início de junho, mas devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a Oracle alegou que foi afetada pela ausência de peças eletrônicas e indisponibilidade de dispositivos. Os aparelhos foram entregues em julho e, com o processo de configuração, ficaram disponíveis para uso do tribunal em agosto. Apesar do atraso, o TSE avalia que “a Oracle cumpriu, no curso do episódio, todas as obrigações assumidas”.