TSE não aprova contas eleitorais do PSOL referentes a 2016

Em sessão de julgamento, que ocorreu na última quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referentes à campanha eleitoral de 2016. 

Com isso, os ministros determinaram a suspensão do repasse de uma cota do Fundo Partidário à legenda, medida que será fracionada em duas parcelas iguais e consecutivas, calculadas sobre o valor recebido pela sigla em 2016. 

O relator ministro Sérgio Banhos, classificou como graves as irregularidades encontradas nas contas do partido, a exemplo do suposto lançamento de doações de R$ 79 mil pelo diretório do PSOL em Santa Catarina e a transferência de R$ 80 mil do Fundo a dois candidatos a prefeito da legenda no segundo turno sem passar pela conta de campanha.

Ainda segundo Banhos, como as irregularidades atingiram R$ 159 mil, o equivalente a 15,42% dos R$ 1.031.265,80 recebidos do Fundo Partidário em 2016 pelo partido, não se pode aplicar, ao caso, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aprovar as contas com ressalvas, como pretendia a defesa.