Tudo que tá ruim, o MP pode piorar!!!

[Tudo que tá ruim, o MP pode piorar!!!]

FOTO: Gilberto Jr / Farol da Bahia

Um parecer do Ministério Público (MP-BA) estadual põe em dúvidas a eficácia do acordo feito entre a CSN, prefeitura e os Sindicato dos Rodoviários, para resolução de problemas do dos funcionários da empresa.

Para piorar o que já está ruim, depois que a prefeitura não pagou as parcelas que estavam sob sua responsabilidade e ônibus da CSN foram apreendidos pelos bancos credores, uma manifestação do MP, assinada pelos procuradores Rita Tourinho e Adriano Assis chega para acabar de queimar o "parquinho já incendiado" e, deixa em duvidas, a possibilidade de que o acordo firmado entre prefeitura e CSN para resolução do pagamento dos empregados vá adiante.

Segundo o documento,  a promotora Rita Tourinho, afirma que o MP Bahia não tem competência para avaliar se o pagamento do valor referente ao desequilíbrio da pandemia - calculado em 20 milhões de reais - pode ser feito pela prefeitura sem causar problemas jurídicos. 

Além  disso, o MP afirma que se competente fosse, não teria elementos nos autos do processo que indicassem a "legalidade e a moralidade" que condicionam a eficácia do acordo.

Depois de extensas reuniões, diversas pautas cedidas por todas as partes para que os empregados não sejam prejudicados, a nuvem negra do MP paira colocando uma sombra pesada sobre o acordo...

A dúvida é: Será que vai ser um BO ou uma Treta?


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