Turmas do STF realizaramm 98% das sessões em plenário virtual em 2021
Kassio Marques diz que neste ano é provável que as sessões físicas sejam realizadas apenas a cada quinze dias
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em 2021, 98,4% dos julgamentos das duas turmas do STF (Supremo Tribunal Federal) foram realizados em plenário virtual. Ao todo, foram analisadas 10.344 ações, sendo 10.181 em ambiente virtual e apenas 163 no plenário físico. Os dados são da coluna de Carolina Brígido, do UOL.
O ministro e presidente da Segunda Turma, Kassio Nunes Marques, disse à coluna que, embora papel dos plenários físicos das turmas esteja reduzido, eles não serão abolidos.
"Devem continuar como estão, sendo palco para os processos mais complexos", afirmou Nunes Marques. O magistrado ainda disse à coluna que, dependendo da quantidade de processos na pauta das turmas, é provável que as sessões físicas sejam realizadas apenas a cada quinze dias, assim como ocorreu no ano passado. Antes da pandemia, as turmas se reuniam uma vez por semana.
A virtualização das turmas, apesar de ser um fenômeno da última década, se tornou mais evidente na pandemia. O plenário virtual não possui debates e nem mesmo encontros de ministros por videoconferência. Também não há transmissão pela TV Justiça. Muitos afirmam que esse tipo de sessão é uma forma de esconder da população as decisões tomadas, ainda que ministros afirmem que os processos mais polêmicos acabam sendo direcionados para o plenário físico.
As duas turmas do STF são formadas por cinco ministros, cada. O presidente do Supremo, Luiz Fux, não integra esses colegiados, só participa dos julgamentos de plenário, que reúne os onze ministros. Entretanto, a divisão das turmas acabou perdendo o sentido quando o STF devolveu ao plenário a tarefa de julgar ações penais, depois de 2020.
A partir dessa mudança, as turmas passaram a não ser tão necessárias, principalmente nas sessões presenciais, que já não contam mais com tantos processos na pauta. Daí a mudança da periodicidade dos julgamentos. Com menos processo em julgamento e a ampliação do plenário virtual, muitos acreditam que as turmas irão definhar gradualmente até desaparecerem da estrutura do STF, afirma a coluna do UOL.
Muitos acreditam que, em um futuro próximo, haverá concentração de todos os processos para o plenário. Com a estrutura do tribunal mais enxuta, as decisões seriam mais previsíveis e céleres, conforme a coluna de Carolina Brígido.
