Usuários do Bolsa Família com dados desatualizados desde 2018-2019 terão o benefício cancelado em novembro

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está em uma nova etapa do processo de revisão cadastral do Programa Bolsa Família (PBF). Beneficiários com registros desatualizados desde 2018-2019 são convocados para atualização. A medida visa assegurar a correta destinação dos recursos dos programas sociais. Setembro marca a convocação dos beneficiários com cadastros desatualizados há mais de cinco anos, mesmo sendo famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Caso não atendam à convocação, terão seus benefícios bloqueados em outubro, com cancelamento no mês seguinte. 

As pessoas que estejam com o cadastro desatualizado há quatro anos, vão receber a mensagem de convocação para a atualização em outubro, caso não atendam ao chamado, esses beneficiários terão os pagamentos bloqueados em janeiro de 2024, com cancelamento no mês seguinte, fevereiro e assim por diante. 

O MDS implementou melhorias no Cadastro Único, incluindo novos públicos na verificação. A Averiguação de Renda utilizou dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), atualizando informações de 15 milhões de famílias. Já a Revisão Cadastral resultou na exclusão lógica de 921.919 cadastros desatualizados. A atualização da Instrução Normativa nº 03, de abril de 2023, definiu os critérios para o processo de revisão cadastral, visando direcionar os recursos aos que mais necessitam. O Sistema de Cadastro Único terá interrupções para processos internos em datas específicas.

Em agosto, o Bolsa Família atendeu 5.570 municípios e 21,14 milhões de famílias, representando um aumento de 1,15% em relação ao mês anterior. O valor médio do benefício foi de R$ 686,04. Outros benefícios, como o BPI e o BVF, também foram destinados a milhões de brasileiros. Além do risco de cancelamento do Bolsa Família, beneficiários que não atualizarem seus dados no Cadastro Único podem enfrentar bloqueios de acesso a serviços públicos, dificuldades em financiamentos e empréstimos, e menores chances em seleções para vagas de emprego.