Vídeo: "É leviano fazer acusações sem dar nomes", diz Sóstenes Cavalcante após notícia-crime contra Gilmar Mendes
Parlamentares cobram que ministro prove declarações sobre vazamentos na CPMI do INSS
Foto: Reprodução / TV Senado
Uma notícia-crime foi encaminhada por parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após declarações do magistrado sobre a condução da comissão. A iniciativa é liderada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL) , que classificou como “levianas” as falas do decano da Corte.
A crise entre integrantes da CPMI e o STF ganhou força após declarações de Gilmar Mendes levantarem suspeitas sobre o vazamento de dados sigilosos da investigação. Sem indicar responsáveis, o ministro mencionou a possibilidade de irregularidades envolvendo acesso a informações sensíveis.
De acordo com Sóstenes, os parlamentares se sentiram atingidos pelas declarações.
"Eu não entendi os motivos que o levaram como decano da Corte, ontem, fazer os ataques que fez aos membros da CPMI. E deixou sobre cheque e dúvidas sobre todos nós membros, sobre assessores e concursados desta casa que tivemos acesso à sala cofre. É leviano, o ministro da envergadura dele, fazer as acusações que fez reiteradas vezes, sem dar nomes a quem vazou tais informações. Por este motivo, os parlamentares que lá ficamos com todo o respeito, e a vontade era de dar resposta lá mesmo. É claro é a casa deles, por ética e protocolo, ouvimos calados", disse.
A notícia-crime será encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), instância competente para analisar eventuais medidas contra ministros do STF. O documento já conta com assinaturas de deputados e senadores, entre eles Damares Alves, Eduardo Girão e Magno Malta.
"Ele é o decano da mais alta corte do país e ele não pode fazer ilações sem provar o que diz. Até porque no Estado Democrático de Direito subentende-se que juiz fala nos autos. Mas já que ele decidiu falar em alto e bom som, resta-lhe a oportunidade de provar quem são as pessoas que vazaram informações da CPMI", afirmou.
Sóstenes Cavalcante também criticou o que classificou como “dois pesos e duas medidas” em relação a vazamentos. "Quando é para Polícia Federal e para Ministro da Suprema Corte, parece que é normal vazar. Agora, se houve vazamento aqui, nós também queremos saber se houve quem vazou".
"Eu acho que essa história do Banco Master, por envolver pessoas poderosas do Brasil, inclusive, ministros da Suprema Corte, está incomodando muito o nosso decano. O que lamentamos e damos a ele com essa queixa-crime a chance de lhe dar nomes aos bois, senão ele terá que responder pelo seus atos que, assim como ele disse e insinuou que nós aqui da comissão somos criminosos, quem acusa e não tem prova também é um criminoso", finalizou.
A Procuradoria-Geral da República deve avaliar o pedido e decidir se há elementos para abertura de investigação.
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