Vídeo: “Inconstitucional”, diz promotora sobre oração em evento público no Rio de Janeiro

Uma promotora de Justiça repudiou uma oração durante um evento público realizado no Rio de Janeiro. O caso aconteceu na última sexta (3), mas o vídeo começou a circular nas redes sociais somente nesta quarta (8).

O evento seria um fórum da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj). O instrutor de um grupo de crianças mencionou Deus durante a abertura do evento, causando a reação da promotora. "Isso é inconstitucional", disse ela. 

"Ao início do evento eu fui assolapada por uma oração evangélica. E eu, como promotora de justiça, não posso me furtar ao dever de garantir a cada uma, a cada um e a mim mesma, o direito à liberdade religiosa. Preciso esclarecer a organização do evento e a associação, que a fé é um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas no evento público", afirmou.

Ela diz ainda que se sentiu "extremamente ofendida" com o ato e que havia dito à organização do evento que se o homem "puxasse uma oração, o Ministério Público iria se retirar".

Ainda nas imagens, a promotora responde a questionamentos da representante da Acterj. 

"Se a senhora começar a interferir na minha fala, na fala do Ministério Público, eu me retiro. Aqui represento o Ministério Público e tenho garantia constitucional para estar nesse local e ocupar esse espaço. Esse deboche ofende o Ministério Público e a Constituição", diz. 

Em nota publicada nas redes sociais, a associação repudiou a declaração da promotora, e afirmou que a manifestação é "uma expressão legítima, amparada pelo direito à liberdade religiosa e pela valorização da cultura".

A Acterj aponta que Conselheiros Tutelares tem autonomia para organizar Fóruns e que "quais atividades culturais, educativas e artísticas fazem parte da metodologia".

"Nesse contexto, a Comissão Organizadora apresentou a coreografia infantil "O Abraço de Deus", em consonância com o Decreto nº 12.795/2025, que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional", diz a nota.

O pronunciamento diz ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) "firmou entendimento de que manifestações religiosas em eventos institucionais não violam a laicidade do Estado quando não há proselitismo ou imposição" e que a relação entre o Ministério Público e Conselhos Tutelares deve ser pautada pelo "diálogo, cooperação e respeito à autonomia institucional".

"Esperamos que o desagravo público realizado pelo Ministério Público seja reconsiderado, superando os inconvenientes da falta de diálogo. Que prevaleçam a civilidade, a tolerância religiosa e o respeito à ACTERJ, às crianças e adolescentes e aos Conselhos Tutelares", completa.

Leia a oração feita ao início do evento:
"O Abraço de Deus

Há momentos em que a vida pesa, os caminhos parecem incertos e o coração se enche de dúvidas. É justamente nesses instantes que o abraço de Deus se faz presente. Nem sempre ele vem da forma que esperamos, mas chega por meio da paz que acalma a alma, da força para continuar, de uma palavra de esperança ou do carinho de alguém que Ele coloca em nosso caminho.

O abraço de Deus não prende, acolhe. Não condena, transforma. É um abraço que cura feridas invisíveis, renova a fé e nos lembra que nunca estamos sozinhos. Quando nos permitimos descansar em Sua presença, descobrimos que o maior refúgio é o Seu amor, um amor que permanece fiel em todos os tempos.

Que hoje você sinta esse abraço divino envolvendo sua vida e renovando sua esperança para seguir em frente."

Assista abaixo - Crédito Gazeta do Povo: