Vídeo: jornalista expõe voto de Flávio Bolsonaro contra lei que restringe cartões-postais com imagens de mulheres seminuas
Em 2006, então deputado estadual do Rio de Janeiro afirmou que a mulher brasileira também era um “patrimônio turístico” do país
Foto: Reprodução/Redes Sociais | Divulgação
A jornalista Carol Pires publicou um vídeo nas redes sociais, no sábado (17), no qual relembrou que o atual senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), votou contra uma lei que proíbe a exposição e a venda de cartões-postais que estimulavam o turismo sexual, enquanto deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 2006.
A proposta apresentada pela então deputada Alice Tamborindeguy, à época filiada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tinha o intuito de restringir a comercialização de postais que utilizassem imagens de mulheres seminuas dissociadas das paisagens turísticas, sob o argumento de que esse material poderia estimular o turismo sexual e contribuir para a exploração sexual de meninas.
Segundo relatado pela jornalista, o projeto foi por Tamborindeguy em 2005. Durante dicussão do projeto, em 16 de maio de 2006, ele declarou que a mulher brasileira também era um “patrimônio turístico” do país.
Ao justificar a posição contrária, Flávio Bolsonaro reconheceu que os cartões-postais poderiam transmitir a imagem do Brasil como um “país da prostituição”. No entanto, argumentou que a beleza das mulheres brasileiras, especialmente das cariocas, também fazia parte da representação turística do estado.
Em 2006, Alice Tamborindeguy apresentou uma nova proposta para estabelecer multas a gráficas, bancas de jornais, lojas de suvenires, quiosques e estabelecimentos que descumprissem a restrição. Flávio voltou a votar contra a medida, questionando a punição aos comerciantes que expusessem cartões-postais com imagens de mulheres de biquíni.
“Sou contra punirmos jornaleiro por causa disso”, declarou.
Na mesma sessão, a deputada Inês Pandeló (PT) repudiou a fala do parlamentar e afirmou que comentários desse tipo precisavam ser questionados no contexto do combate ao turismo sexual e da defesa dos direitos das mulheres.
Lei foi aprovada
A legislação foi aprovada em novembro de 2005 e recebeu alterações posteriores para estabelecer penalidades aos estabelecimentos infratores. Em uma das votações, a aplicação de multas foi aprovada por 37 votos a um, com Flávio Bolsonaro como único voto contrário, conforme o registro apresentado.
A Lei estadual nº 4.642, de 17 de novembro de 2005, proíbe a veiculação, exposição e venda dos cartões-postais previstos no texto legal. Com a alteração de 2006, foram estabelecidas multas de 500 Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), com elevação para 1.000 UFIR-RJ em caso de reincidência.
Em 2009, outra alteração determinou que os valores arrecadados fossem destinados à Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro (FIA). O texto legal também atribuiu a fiscalização à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.
A vigência atual da legislação deve ser confirmada em consulta à base oficial de normas do estado.
Confira vídeo:
