Vídeo: Maria do Rosário diz que PL da Dosimetria é “forma espúria de anistia” para Bolsonaro

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou nesta terça-feira (9), em entrevista ao Farol da Bahia, que considera “um escândalo” a articulação da oposição para tentar aprovar o PL 2162/23, que pode reduzir penas de envolvidos na tentativa de impedir a posse do presidente Lula (PT), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O chamado PL da Dosimetria deve ser votado ainda hoje. Segundo a petista, a proposta abre caminho para uma espécie camuflada de anistia.

“Os que organizaram o golpe estão agora dentro do plenário buscando um acordo para liberar Bolsonaro e outras autoridades condenadas. É uma forma espúria de anistia”, disparou.

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Maria do Rosário disse ainda que a possível redução de penas após a condenação validada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incentiva novos ataques à democracia. 

“Reduzir mais de 27 anos de prisão para dois anos, por exemplo, é uma vergonha absurda. Bolsonaro não cumpriu um mês de cadeia e já está sendo organizada uma liberação. Isso incentiva criminosos e é inaceitável”, afirmou.

Entenda

O PL da Dosimetria prevê, entre outros pontos, a revisão das penas para dois crimes contra a democracia: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Recebeu pena de 8 anos e 2 meses pelo primeiro crime e 6 anos e 6 meses pelo segundo.

Caso a proposta seja aprovada, o ex-presidente será beneficiado com a redução de penas para esses crimes. 

Manobra eleitoral

Ainda em entrevista ao Farol da Bahia, Maria do Rosário relacionou a movimentação no Congresso ao cenário eleitoral de 2026. A tramitação acelerada ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que foi escolhido para disputar a sucessão do pai.

“É provável que quem quer o lugar de Jair Bolsonaro esteja trocando a liberdade dele pela vaga de candidato. É um comércio. Os interesses por trás disso nós nem sabemos, mas a população precisa ficar em alerta. É o Brasil ou essa turma de condenados que não quer cumprir a pena”, disse.

Vale ressaltar que aprovação na Câmara é apenas uma das etapas. O texto ainda precisa passar pelo Senado e, se aprovado, segue para sanção ou veto do presidente Lula.

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