Vídeo: Professora da UFBA é chamada de “vadia” durante reunião; Centro Acadêmico diz que fala não foi direcionada à docente

Uma professora e vice-coordenadora foi chamada três vezes de ‘vadia’ durante reunião extraordinária da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realizada no dia 6 de outubro.

No vídeo que circula na internet, é possível ver o momento em que Juliana Damasceno, durante encontro virtual que discutia a escolha do novo diretor e vice-diretor, é interrompida pelos xingamentos proferidos, de acordo com relatos, pelo presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), Pedro São Paulo.

A situação veio a público nesta quarta-feira (15), no Dia do Professor. Luciano Pinheiro, prefeito da cidade de Euclides da Cunha (BA) e irmão da professora, compartilhou o caso nas redes sociais lamentando e solidarizando com que se referiu como ‘violência de gênero’.

Porém, em nota à imprensa, o Centro Acadêmico Ruy Barbosa afirmou que a “expressão foi inadequada e lamentável” não foi dirigida à professora Juliana, mas sim a colegas que estavam presentes na sala da entidade interrompendo a reunião. Além disso, a entidade pontuou que a situação precisa ser analisada com cautela, com intuito de não substituir a justiça por um “tribunal da opinião pública”.

Leia a nota na íntegra:

O Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), entidade centenária e máxima representação estudantil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, vem a público, conjuntamente com seu Presidente Pedro São Paulo, manifestar-se diante das repercussões do lamentável episódio ocorrido na reunião da Congregação e das manifestações divulgadas posteriormente por uma professora desta instituição.

Desde a fundação, o CARB tem sua história profundamente vinculada à defesa dos direitos humanos, da justiça social e, em especial, à luta das mulheres. A atual gestão, que hoje responde por esta entidade, tem pautado sua atuação pela equidade de gênero, pela construção de espaços acadêmicos seguros e pelo enfrentamento à misoginia em todas as suas expressões. Não nos afastamos, nem nos afastaremos, desses princípios. Entretanto, é imprescindível que a verdade dos fatos seja estabelecida com responsabilidade, sob pena de se cometer grave injustiça contra um estudante que, no exercício de sua representação, vem sendo acusado publicamente por um ato que não ocorreu da forma como vem sendo difundido.

O áudio veiculado durante a reunião da Congregação, com expressão inadequada e lamentável, não foi dirigido à professora Juliana Damasceno. O presidente participava remotamente a partir da sala do CARB, local de circulação comum de estudantes, onde ocorriam interrupções, conversas e provocações entre colegas. Em um momento de desatenção e estresse, com o microfone aberto por descuido, reagiu a um colega próximo.

A expressão, embora inadequada, não integrou, em nenhum momento, qualquer ataque à docente ou a qualquer outra mulher. Logo após perceber o ocorrido, o estudante buscou, inclusive em grupo institucional interno, confirmar se as palavras haviam sido captadas e esclareceu que não haviam sido dirigidas à professora. Existem testemunhas que podem atestar a contextualização do fato.

Vivemos em uma Faculdade de Direito. E é precisamente por isso que recordamos:

Nenhum princípio universitário se sobrepõe aos princípios constitucionais.

A Constituição Federal assegura a todo cidadão os direitos fundamentais à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. São cláusulas pétreas que resguardam não apenas culpados, mas também inocentes, como é o caso. Toda acusação deve ser apurada com rigor, mas jamais pode ser convertida em condenação pública sem escuta, sem prova e sem verdade.

Lamentamos profundamente que um juízo de intenção tenha sido manifestado publicamente por parte de uma autoridade acadêmica, o que, mesmo sem pretensão, resulta em um desequilíbrio institucional: um professor, ao acusar publicamente um estudante, detém poder simbólico capaz de destruir reputações e comprometer trajetórias. Isso exige cautela. A justiça não pode ser substituída pelo tribunal da opinião pública.

Algo importante a ser dito: Uma professora de Direito Penal de uma Universidade

Pública, que alardeia publicamente o título de advogada garantista que já defendeu os crimes mais hediondos e repugnantes em toda a Bahia, agora esquece do devido processo legal e da presunção de inocência, com algo que nem sequer há prova inequívoca de materialidade, apenas com o intuito de destruir o lado mais fraco hierarquicamente da história: um estudante.

Isso causa estranheza para a comunidade discente que admira a postura sempre garantista e preocupada com o contraditório de seus clientes, o que é sempre repetido pela professora Juliana Damasceno. Reconhecemos, e não minimizamos, que palavras têm impacto. A dor de uma mulher que se sentiu atingida deve sempre ser escutada. Mas escutar a dor não é negar a verdade.

O combate à misoginia é incompatível com o desvirtuamento de fatos ou com a inversão de direcionamentos.

O CARB jamais relativizou a luta das mulheres. Ao contrário: construiu assembleias feministas, denunciou assédios institucionais e sustentou pautas históricas de igualdade.

Qualquer tentativa de associar esta entidade a práticas de violência é uma deturpação injusta de toda uma trajetória coletiva e com interesses ainda desconhecidos.

Para que a verdade prevaleça, o CARB já realizou procedimentos internos para ouvir as testemunhas presentes, registrar os relatos e, se necessário, estas pessoas estão disponíveis para prestar esclarecimentos à Universidade. Estamos, como sempre estivemos, à disposição para toda investigação institucional que se faça necessária.

Manifestamos profunda preocupação com o linchamento digital e as agressões pessoais que o estudante Pedro São Paulo vem sofrendo, com difamações e ameaças sendo reproduzidas em redes e canais, inclusive externos à universidade. A crítica é legítima; o ódio, não. Protegemos, igualmente, quem erra, quem aprende, quem pede desculpas — porque esse também é o papel educativo da universidade.

Além disso, o estudante Pedro São Paulo, no pleno exercício de sua cidadania, declara que adotará todas as medidas legais cabíveis para apurar responsabilizações por eventuais acusações caluniosas, injúrias e linchamentos morais que ultrapassem o campo da crítica legítima. A Justiça, civil e penal, será acionada sempre que a honra, a dignidade e a verdade forem violadas. O objetivo não é confrontar, mas assegurar que os limites do direito sejam respeitados e que ninguém seja destruído por narrativas inverídicas ou julgamentos sumários.

O CARB pede que a imprensa e sociedade não se precipitem e ouçam os dois lados da história. Um ambiente universitário só é democrático quando não transforma acusação em sentença nem sentimento em condenação.

Reafirmamos: nossa luta é, e continuará sendo, feminista, pela justiça e igualdade. In casu, defendemos, simultaneamente, a dignidade das mulheres e o direito à verdade e à ampla defesa. Seguiremos firmes, atentos, responsáveis.

Também por meio de nota, a UFBA informou que o caso já foi registrado na Ouvidoria da instituição, em resposta a requerimento feito pela professora através de ofício, e que medidas acautelatórias podem ser adotadas como forma de proteger a vítima.

“A Direção da Faculdade de Direito, em resposta ao requerido pela docente através de ofício, registrou na Ouvidoria da UFBA a ocorrência de ofensa a docente e membro da Congregação, na reunião da Congregação da Faculdade de Direito no início da tarde do dia 6 de outubro de 2025. Os procedimentos adotados pela FDUFBA estão em articulação com a Ouvidoria Geral da UFBA, com designação, em breve, de portaria de sindicância com membros externos da Comunidade da Faculdade, podendo ser aplicáveis medidas acautelatórias para proteger a vítima no ambiente acadêmico e garantir a integridade da investigação, assegurando-se contraditório e ampla defesa.

Na própria reunião da Congregação a docente recebeu moções de solidariedade, que seguiram notas de docentes e servidores, entidade sindical APUB, coletivos da Faculdade de Direito, da Universidade e da sociedade civil”, esclareceu.