Vídeo: Vereador denuncia suposta cobrança de propina para liberar Habite-se em Feira de Santana
Galeguinho SPA afirma que fiscais da Sedur cobrariam de R$ 200 a R$ 400 para realizar vistorias
Foto: Reprodução
O vereador Flávio Arruda, conhecido como Galeguinho SPA (União Brasil), denunciou um suposto esquema de propina na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Feira de Santana durante a sessão desta quarta-feira (19).
Atuando também como construtor civil, o parlamentar afirmou na tribuna que fiscais municipais exigem pagamentos informais, conhecidos popularmente como "molhar a mão", para realizar vistorias e agilizar a emissão do certificado de Habite-se e de alvarás.
"Sou construtor, pago todos os impostos e, além de eu pagar meus impostos, eu tenho que estar molhando a mão de um, molhando de outro para ir lá fazer a fiscalização", disse o vereador, que acrescentou existir um "Habite-se no varejo e no atacado", com valores cobrados entre R$ 200 e R$ 400.
A situação causou alvoroço na Câmara, que chegou a pedir a ida do secretário de Desenvolvimento Urbano, José Braga da Silva Netto, para dar explicações sobre o caso.
O que diz a gestão municipal?
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), classificou a denúncia como uma "irresponsabilidade" por não apontar culpados diretamente, mas garantiu que haverá punição rígida caso as irregularidades sejam comprovadas.
Em nota, a Sedur informou que foi surpreendida com as declarações do vereador Galeguinho SPA e garantiu investigar o caso.
“Diante da denúncia apresentada, a Procuradoria-Geral do Município de Feira de Santana informa que encaminhou notificação ao gabinete do vereador, solicitando que sejam informados os nomes das pessoas envolvidas na denúncia. A medida tem como objetivo possibilitar a devida apuração dos fatos”, afirmou.
