Vital do Rêgo é reconduzido à Presidência do TCU por unanimidade

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, por unanimidade, reconduzir Vital do Rêgo à Presidência da Corte. O vice-presidente, Jorge Oliveira, também foi reeleito para mais um mandato. A posse ocorreu durante sessão extraordinária, já que se trata de uma recondução. 

O mandato da Presidência do TCU é de um ano, com possibilidade de renovação por igual período. Vital do Rêgo está no Tribunal desde 2015 e possui formação em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Antes de integrar a Corte, exerceu mandatos como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.

A eleição interna do TCU segue tradicionalmente o critério de antiguidade, embora não exista uma regra formalizada. Assim, assumem os cargos de presidente e vice os ministros mais antigos que ainda não tenham ocupado essas funções. Seguindo essa lógica, Jorge Oliveira deve presidir o Tribunal no período de 2027 a 2028, e Antonio Anastasia, de 2029 a 2030.

Composto por nove ministros, três indicados pelo presidente da República, três pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado, o TCU atua como órgão de controle externo e auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária do governo federal.