Votação do Estatuto da Igualdade Racial é adiada para 29 de maio

Divergências na Câmara Municipal de Salvador resultou na protelação da votação

Por Da Redação
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Votação do Estatuto da Igualdade Racial é adiada para 29 de maio

Foto: Antônio Queirós/CMS

Depois de muita deliberação com as lideranças partidárias, a Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária desta quarta-feira (22), 10 projetos de lei de iniciativa dos vereadores da casa.

E ainda de acordo com o entendimento das lideranças, a votação do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (PL nº 549/13), prevista para a sessão de hoje, foi adiada para a da próxima quarta-feira (29), apesar de já ter parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A controvérsia que o Estatuto ainda desperta ficou óbvia nos debates em plenário. De um lado os vereadores Sílvio Humberto (PSB), relator do projeto na Comissão de Reparação, Suíca (PT), Marcos Mendes (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Edvaldo Brito (PSD) e Henrique Carballal (PV) defenderam a aprovação da matéria na íntegra. 

De outro, posicionaram-se contra o texto Cátia Rodrigues e Isnard Araújo, ambos do PHS, que classificaram o Estatuto como inconstitucional por “privilegiar” seguidores de religiões de matriz africana.

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