Giovanni Falconi, integrante da magistratura italiana, combateu a máfia siciliana por longos onze anos. Nascido em 1939 e assassinado pelos mafiosos em 23 de maio de 1992, tem seu retrato estampado nos tribunais italianos, nas escolas e na Prefeitura da Sicília, como símbolo imortal da integridade, da coragem e da honra.
Dele me valho para entender melhor o que disse o Ministro Gilmar, em seu histérico discurso, em que assumiu a mais retumbante defesa do Ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento da suprema corte, da qual é integrante, sobre suspeitas de corrupção e outros crimes correlatos por ele praticados.
Muito já se disse do descalabro que integrou aquele julgamento, cujo objeto era a permissão da corte para iniciar investigações sobre os alegados crimes do mencionado ministro e aguçou em meu espírito o sentido que se deve atribuir às seguintes palavras do decano Gilmar Mendes: “Até a máfia tem ética”.
Esta frase foi pronunciada em uma longa alocação do decano da corte, na qual considera um absurdo a revelação por um colega do tribunal, da confissão do banqueiro criminoso sobre os crimes cometidos por ele e seu comparsa, o Ministro Alexandre de Moraes. Dispenso-me, todavia, de comentá-la por absoluta repugnância!
Antes mesmo das demolidoras concepções de Giovanni Falcone, outro jurista Gaetano Mosca, nascido em Palermo, esclareceu que a ética da máfia é “filha direta do espírito da máfia e do omertà, a regra segundo a qual é desonroso dar informações à justiça que a opinião mafiosa acredita que devem ser resolvidos entre a parte que ofendeu e a ofendida”. É, portanto, uma ética entre eles, antissocial, alheia a uma verdadeira ordem e a justiça, já que o crime, qualquer que seja, é familiar e restrito. Consequente, quem rompeu com a ética mafiosa não foi o ministro que recomendou ao egrégio tribunal, como manda a lei, a autorização para instaurar a investigação.
Pode-se dizer sem medo de errar: a máfia está entre nós e já identificamos os seus crimes!
Sossegue, Ministro Gilmar, eis aí algumas inquietantes observações do Juíz Falcone. Alerta ele, que nem todos podem entrar para a Cosa Nostra, como é conhecida a máfia. Para este complexo organismo do crime é necessário ter coragem suficiente para condenar outro homem à morte ou injustos sacrifícios penais, pertencer a um ambiente mafioso e ter laços profundos e de parentesco com o que os mafiosos classificam como “homens de honra”, integrantes de uma “famiglia” com seus valores mais significativos: a honra, respeito a seus laços de sangue, fidelidade absoluta, amizade. Cada “famiglia” controla seu território de negócios e células do poder legal (como tribunais, organizações parlamentares etc)...
Para um “homem de honra”, - base familiar da organização- é ultrajante chama-lo de traidor, aquele que abandona o “parceiro de negócios” em suas dificuldades, mas permanece leal a seus interesses e capaz de realizar crimes ou dizer torpezas para defendê-lo dos seus acusadores, sobretudo aqueles que representam a lei e ordem moral e jurídica da sociedade.
A moralidade da máfia se revela por inteiro nas relações privadas, invariavelmente antípoda aos bons costumes sociais, ela controla o tráfego de mercadorias, sustenta a prostituição, coopta os poderosos e as instituições e buscam criar o Estado de narcotraficantes, enfim, quebra a espinha dorsal do ser humano.
Tudo leva a crer que a máfia tem o péssimo costume de se autoincrimar. Cui prodest, Ministro Gilmar?
Por tais razões é que admiro muito essa conclusão de Nelson Rodrigues: “A mais tola das virtudes é a Idade. Que significa ter quinze, dezessete, dezoito ou vinte anos? Há pulhas, há imbecis, há santos, há gênios de todas as idades.”
